sábado, 18 de março de 2017

Lula mentiu antes ou mente agora?



Acho engraçado: os fundamentalistas seguidores do PT se esquecerem da reforma da previdência promovida pelo Lula, pela Emenda à Constituição 41 de Dezembro de 2003, que dentre outros pontos incluiu os inativos no rol contributivo... Relembre alguns tópicos modificados pela mesma...

- teto remuneratório 
- subteto remuneratório 
- limitação dos proventos de aposentadoria 
- limitação da pensão por morte 
- atuais pensionistas 
- quebra da paridade entre vencimentos e proventos de aposentadoria 
- previdência complementar pública
- contribuição dos inativos 
- abono de permanência
- integralidade e paridade
– servidores inativos ou que implementaram os requisitos para a aposentadoria até a data da promulgação da emenda
– servidores que ingressaram no serviço público antes da promulgação da ec nº 20/98 e não implementaram os requisitos para a aposentação até a data da promulgação da emenda constitucional nº 41/03 
- servidores que ingressaram no serviço público depois da promulgação da ec nº 20/98 e até a data da promulgação da emenda constitucional nº 41/03 
– servidores que venham a ingressar no serviço público depois de promulgada a emenda constitucional nº 41/03 
- situação dos militares 
- direito adquirido 
– inconstitucionalidades. 1) regra de transição. 2) taxação dos inativos. 3) imposto sem causa. 4) direito adquirido. 5) ato jurídico perfeito. 6) irredutibilidade de vencimentos 
- do abate-teto. Colaboração do advogado Linton Torquato em seu Facebook.

Nenhum comentário:

Postar um comentário