O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou aos senadores nesta quarta-feira (29) que o primeiro satélite geoestacionário brasileiro será lançado até o fim da primeira quinzena de abril, o que permitirá em breve a cobertura de banda larga em 100% do território nacional. Ele participou de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) deveria ter sido enviado ao espaço na semana passada, mas uma greve geral na Guiana Francesa, de onde partiria o foguete, levou ao adiamento da operação.
O SGDC é o primeiro equipamento geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Com vida útil de 18 anos, custou R$ 2,7 bilhões e ficará a 36 mil quilômetros da terra. Além de cobrir todo o país com banda de alta capacidade, vai permitir o uso militar na proteção do mar territorial, da Amazônia e de toda a faixa de fronteira com os dez países sul-americanos vizinhos do Brasil.
- A banda larga vai alcançar qualquer distrito ou cidade do país, levando inclusão social e digital aos brasileiros. Além disso, o Ministério da Defesa terá banda larga para monitorar nossas fronteiras, além de haver disponibilidade para oferecer melhorias da qualidade dos serviços nos setores de educação e saúde - afirmou Kassab.
Empresas
Alguns dos senadores que participaram da reunião da CCT, entre eles Omar Aziz (PSD-AM), mostraram-se preocupados com o comportamento das empresas que atuam no setor. Ele ponderou que não adianta ter o satélite disponível se as companhias querem atuar somente onde obtêm lucro.
- Não há boa vontade das operadoras e não podemos fazer nada para cobrar delas, porque é a lei do mercado. O satélite é importante, mas existe a lei de mercado. Para haver investimento, tem que ter retorno - afirmou Omar.
Gilberto Kassab reconheceu que o modelo de telecomunicações brasileiro está deficiente, principalmente porque a privatização iniciada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso previa o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para suprir lacunas que as operadoras não são obrigadas a cumprir. Todavia, o Fundo tem sofrido com contingenciamentos orçamentários, como observou.
- Aproveito para sugerir aqui uma lei que impeça o contingenciamento de verbas do Fust. É uma decisão de Estado, independe do governo, pois esse recurso era para atender exatamente essas ponderações. O Fust tem sido contingenciado há quase 30 anos, e é uma grande lacuna do nosso sistema de comunicações - afirmou.
Participaram da reunião desta quarta-feira secretários do Ministério da Ciência e Tecnologia, além dos presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Telebras, Agência Espacial Brasileira e Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem). O senador Otto Alencar disse que serão realizadas novas audiências com a participação de alguns dos representantes desses órgãos para tratar de assuntos específicos.
Agência Senado
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