Comissão ouvirá comandantes militares e chanceler sobre política de defesa

Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (23), a pedido de Roberto Requião (PMDB-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização de audiências públicas com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira e os três comandantes das Forças Armadas: o general Eduardo Villas Bôas (Exército), o almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar (Marinha) e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica).

Preocupam os senadores diretrizes tomadas pelo governo de Michel Temer que, no entender deles, seriam lesivas à soberania nacional. Requião afirma querer aprofundar pontos como a política de defesa em relação a recursos naturais como o petróleo, minérios estratégicos e água. Ele destaca ainda outros temas como a modernização das Forças Armadas, a internacionalização da terra e políticas de recursos humanos ligadas à educação, à ciência e à tecnologia.

Lava Jato

Também serão debatidos com os ministros os impactos da operação Lava Jato e do teto de investimentos públicos sobre a indústria de defesa.

No que se refere à Lava Jato, para Requião e Gleisi, a prisão do almirante Othon Luiz Pinheiro, considerado o pai do programa nuclear brasileiro, lançou "suspeitas injustas sobre um projeto que nos dá o domínio do ciclo atômico".

"Se isso não representa um grave prejuízo geoestratégico, não sabemos mais o que poderia representar", pontuam no requerimento que foi aprovado.

Para os senadores, a operação Lava Jato vem causando "prejuízos consideráveis" à base industrial de defesa, ao "paralisar e fragilizar" empresas que desempenhariam papel crucial nesta estratégia. Por isso solicitam ainda que, por ocasião da discussão desse tema específico com os ministros, estejam presentes representantes de empresas do setor.

Os senadores também querem ouvir dos ministros o que projetam para o país a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 95, que limita o crescimento das despesas primárias por 20 anos e que deverá levar a "contrações brutais" de investimentos em defesa, no entender deles. Outro tema que esperam aprofundar com as autoridades é a negociação com os Estados Unidos em torno do uso da base espacial de Alcântara, no Maranhão.

Agência Senado